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Malta

Última atualização em 12/03/2019
Visualisar todas as divisas em Euro (€)

Salário mínimo bruto

Aplicável
168,01 EUR por semana 18 anos e mais
161,23 EUR por semana 17 anos
158,39 EUR por semana menos de 17 anos

Salário por categoria

Sem qualificações

187 EUR para 219 EUR por semana
Informação
Não há normas comuns, podem variar de empresa para empresa.

Especialista

218 EUR para 258 EUR por semana
Informação
Não há normas comuns, podem variar de empresa para empresa.

Especialista

233 EUR para 270 EUR por semana
Informação
Não há normas comuns, podem variar de empresa para empresa.

Contramestre

300 EUR para 400 EUR por semana
Informação
Não há normas comuns, podem variar de empresa para empresa.

Aprendizes / trabalhadores jovens

160 EUR para 180 EUR por semana

Profissionais

300 EUR para 400 EUR por semana

Diariamente

8 horas 07:30 – 16:00
Informação
O tempo de trabalho pode ser diferente entre as empresas. Uma pode trabalhar mais horas no inverno para compensar menos horas de trabalho no verão ou vice-versa (Horários Bancários).

Semanalmente

40 horas

Horas extraordinárias

2 horas por dia (número de horas trabalhadas num dia, incluindo as horas extraordinárias, não pode ser superior a 2 turnos de 8 horas. o tempo de transferência obrigatório mínimo são 2 horas). haveria 11 horas de repouso por dia)
56 horas por semana (inclusive de horas extraordinárias. mais de isso, é à discrição do empregado).

Pausas

Os tempos de interrupção variam de uma empresa para outra.
Não faz parte do tempo de trabalho normal
Não pago salvo acordo em contrário numa convenção coletiva

Condições especiais

O número máximo de horas é, segundo a Regulamentação da Higiene e Segurança, aplicável por lei.
Informação
O trabalho em condições especiais inclui: túneis, trabalhadores em elevadores, alturas;

Dentro de Malta

Subsídio de deslocação

Não aplicável salvo se especificado na convenção coletiva ou no contrato de trabalho.

Subsídio de refeição

Não aplicável salvo se especificado na convenção coletiva ou no contrato de trabalho.

Subsídio de alojamento

Não aplicável salvo se especificado na convenção coletiva ou no contrato de trabalho.

Subsídio de subsistência/ diário

Não aplicável salvo se especificado na convenção coletiva ou no contrato de trabalho.

Horas extraordinárias

150 % de salário por hora
200 % de salário por hora entre 0:00 e 6:00 horas
200 % de salário por hora domingos e feriados públicos

Trabalho noturno

Permitido segundo a Convenção Coletiva ou o Contrato de Trabalho
A partir de 14:00 para 22:00

Trabalho noturno

Permitido
A partir de 22:00 para 06:00
Informação
Permitido segundo a Convenção Coletiva ou o Contrato de Trabalho

Trabalho aos sábados

Permitido
Informação
Permitido segundo a Convenção Coletiva ou o Contrato de Trabalho

Trabalho aos domingos

Permitido
Informação
Permitido segundo a Convenção Coletiva ou o Contrato de Trabalho

Trabalho e feriados públicos

Obrigatório
Permitido
Informação
Permitido segundo a Convenção Coletiva ou o Contrato de Trabalho

Trabalho por turnos

Permitido
Informação
Permitido segundo a Convenção Coletiva ou o Contrato de Trabalho

Trabalho perigoso

Não aplicável salvo se especificado na convenção coletiva ou no contrato de trabalho.

Indemnização de disponibilidade

Aplicável
Como acordado entre a entidade patronal e o empregado

Subsídio de férias anuais

Não aplicável

13.º mês

Não aplicável

14.º mês

Não aplicável

Componentes adicionais de remuneração

512,6 EUR por ano
Pago trimestral

Número de dias de folga

24 dias
Informação
Dias facultativos mediante acordo entre a entidade patronal e o empregado.

Feriados públicos

14 dias
Dia de Ano Novo
10 fevereiro
19 março
31 março
Sexta-feira Santa
Dia do Trabalho
7 junho
29 junho
Dia de Assunção
8 setembro
21 setembro
8 dezembro
13 dezembro
Dia de Natal
Informação
Os feriados públicos que caem no fim de semana, (ou num dia de folga, no caso de trabalho em regime de 4 turnos) são perdidos.

Contribuições de Segurança Social

10 % de salário de base até um máximo de 34,49 EUR por semana se nascido antes de 1962
42,57 EUR por semana se nascido depois de 1962

Imposto sobre rendimentos

Informação
de acordo com as tabelas anuais publicadas pelo ministério

Fundos de pensão adicionais

Informação
salvo se especificado numa convenção coletiva

Doença/enfermidade

15 dias em 100 %
+ 15 dias em 50 %
Informação
Podem ser concedidos mais dias, mediante acordo na convenção coletiva.

Atestado médico de 6 em 6 dias durante a doença, passado por um Médico generalista e enviado ao departamento de Segurança Social, e uma cópia ao empregador.

Lesões e acidentes de trabalho

365 dias em 100 %
Informação
Mais dias mediante convenção coletiva.

Informação Contactos

GWU - General Workers Union Malta

Workers’ memorial Building
South Street, Valletta
Malta
Tel. +356 25679200
Pode contactar-nos nas seguintes línguas
Inglês, Italiano, Maltês