Roménia

Última atualização em 18/04/2024

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Informação Salário

Salário mínimo bruto

Aplicável

4,582 RON por mês

Salário por categoria

Sem qualificações

4.582 RON por mês

Especialista

4.582 RON por mês

Especialista

4.582 RON por mês

Contramestre

4.582 RON por mês

Aprendizes / trabalhadores jovens

4.582 RON por mês

Profissionais

4.582 RON por mês

Informação Tempo de trabalho

Diariamente

8 horas

Semanalmente

40 horas

Horas extraordinárias

4 horas por dia

8 horas por semana (excecionalmente, uma semana de trabalho pode ter mais de 48 horas, mas em 4 meses a média deverá ser de 48 horas por semana)

média de 48 horas / semana horas por trimestre

média de 48 horas / semana horas por semestre

média de 48 horas / semana horas por ano

Pausas

Descanso

Informação

Diariamente - mínimo 12 horas e, excecionalmente 8 horas, com mudança de turno; para 12 horas de trabalho, mínimo 24 horas de descanso.

Semanalmente - mínimo 48 horas, de segunda-feira a domingo.

Almoço

depois de 6 horas de trabalho

Parte do tempo de trabalho normal (por convenção coletiva)

Pago (por convenção coletiva)

Condições especiais

6 7 horas por dia

30 35 horas por semana

média de 48 horas / semana por trimestre

média de 48 horas / semana por semestre

média de 48 horas / semana por ano

Informação Viagem para o estrangeiro e alojamento

Dentro de Roménia

Subsídio de deslocação

Informação

O alojamento é fornecido pela entidade patronal e não pode ser deduzido do salário.

Não aplicável a trabalhadores destacados

Subsídio de refeição

Opcional

Informação

sistema de cheque-refeição

Subsídio de alojamento

Alojamento fornecido

Informação

Quando num local de trabalho inabitual, é fornecido alojamento pela entidade patronal e que este não pode ser deduzido do salário.

Não aplicável a trabalhadores destacados

Subsídio de subsistência/ diário

Uma média de 35 EUR

Informação

Tratando-se de um local de trabalho inabitual, o nível é estabelecido apenas para o setor público. Para o setor privado, o nível é negociável.

Para trabalhadores destacados

Havendo despesas de refeições, alojamento ou transporte que não são pagas, estas podem ser acrescentadas ao salário do país de origem, se tal for conforme ao nível do salário mínimo na Roménia.

Informação Prémios

Horas extraordinárias

75 % de salário por hora

Trabalho noturno

Permitido

A partir de 22:00 para 06:00

25 % de salário por hora

Trabalho aos sábados

Permitido em 5 dias/tempo de trabalho semanal

Negociável em convenções coletivas

Trabalho aos domingos

Permitido em 5 dias/tempo de trabalho semanal

Negociável em convenções coletivas

Trabalho e feriados públicos

Obrigatório para serviços públicos e suprir necessidades de base

Permitido para atividades que não podem ser interrompidas

100 % de salário por hora

Trabalho por turnos

Permitido

Negociável em convenções coletivas

Trabalho perigoso

Negociável em convenções coletivas

Não aplicável a trabalhadores destacados

Indemnização de disponibilidade

Não aplicável

Subsídio de férias anuais

Não aplicável

13.º mês

Não aplicável

14.º mês

Não aplicável

Componentes adicionais de remuneração

Não aplicável

Outro

75 % de salário

Para trabalhadores destacados

Não está especialmente incluída no conceito de salário mínimo, mas é obrigatória uma percentagem mínima, como estipulado no Código do Trabalho.

Informação Férias

Número de dias de folga

20 dias por ano pelo menos 10 dias consecutivos

Feriados públicos

Variável

1 e 2 de janeiro

24 janeiro

Primeiro e segundo Dia de Páscoa

1 de maio (Festa do Trabalho)

1 junho

Primeiro e segundo Dia de Pentecostes

Dia da Virgem Maria (8 de agosto)

Dia do Apóstolo Santo André (30 de novembro)

1 de dezembro (Festa Nacional da Roménia)

Primeiro e segundo Dia de Natal

Dois dias para cada um dos três feriados religiosos das religiões legalmente reconhecidas, mas não a Cristã

Informação Deduções salariais

Contribuições de Segurança Social

25 % para pensões

10 % para a saúde

Não aplicável a trabalhadores destacados

Seguro da segurança social adicional

Para trabalhadores destacados

pago no país de origem

Imposto sobre rendimentos

10 %

Informação Doença e lesões

Doença/enfermidade

75 % no caso de doença normal*

100 % no caso de emergências médicas ou outras doenças especiais

Informação

* Do primeiro ao quinto dia pago pela entidade patronal
* Não mais de 183 dias por ano

Para trabalhadores destacados

depende do país de origem

Lesões e acidentes de trabalho

100 %

Labour Inspection (Inspecţia Muncii)

STR. MATEI VOIEVOD, NR. 14, SECTOR 2, BUCUREŞTI

Tel. +40213027031; +40213027051; +40213027086

W. http://www.inspectiamuncii.ro

E. comunicare@inspectiamuncii.ro

Pode contactar-nos nas seguintes línguas

Inglês, Romeno

Territorial labour inspectorate, for every county (Inspectoratul Teritorial de Muncă)

Here, https://www.inspectiamuncii.ro/contact with one click you can choose the county where you want to contact the Territorial Labour Inspectorate of the chosen county.

W. https://www.inspectiamuncii.ro/contact

Pode contactar-nos nas seguintes línguas

Inglês, Romeno

The General Trade Union Federation Familia

str. Biserica Doamnei nr. 3, Sector 3, Bucuresti, Romania

Tel. +40.21.312.38.86

W. http://www.fgs.ro

E. office@fgs.ro

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Inglês, Romeno

The National Trade Union Block - Blocul Naţional Sindical

Str. Turturelelor Nr. 11 A, Clădirea C, Etaj 3 Sector 3, București, România

Tel. +40213162798, +40213162799

W. http://www.bns.ro

E. bns@bns.ro

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Inglês, Romeno

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Não aplicável a trabalhadores destacados

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Subsídio de subsistência/ diário

Horas extraordinárias

Trabalho noturno

Trabalho aos sábados

Trabalho aos domingos

Trabalho e feriados públicos

Trabalho por turnos

Trabalho perigoso

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Indemnização de disponibilidade

Subsídio de férias anuais

13.º mês

14.º mês

Componentes adicionais de remuneração

Outro

Número de dias de folga

Feriados públicos

Contribuições de Segurança Social

Não aplicável a trabalhadores destacados

Seguro da segurança social adicional

Imposto sobre rendimentos

Doença/enfermidade

Lesões e acidentes de trabalho

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