Letónia

Última atualização em 02/01/2024

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Informação Salário

Salário mínimo bruto

930 EUR por mês

5,57 EUR por hora

Sem qualificações

780 EUR por mês

4,67 EUR por hora

Informação Tempo de trabalho

Diariamente

7 ou 8 horas

24 hora(s) (horas de trabalho adicionadas*)

7 horas no caso de o trabalhador enfrentar riscos especiais durante pelo menos 50% do dia de trabalho.
Referência:
Lei do Trabalho - Artigo 131.º; pontos (1) e (3

Horas de trabalho acumuladas*
Não havendo outra possibilidade e depois de consultar os representantes dos trabalhadores, a entidade patronal pode determinar horas de trabalho suplementares. Neste caso, um trabalhador não pode trabalhar mais de 24 horas seguidas e mais de 56 horas por semana. Entre os dias de trabalho, o tempo de descanso mínimo deve ser 12 horas.
Referência:
Lei do Trabalho - Artigo 140.º.

Semanalmente

35 ou 40 horas

56 horas (horas de trabalho adicionadas*)

Informação

35 horas no caso de o trabalhador correr riscos especiais durante pelo menos 50% do dia de trabalho Referência:
Lei do Trabalho - Artigo 131.º; pontos (1) e (3).

Horas de trabalho acumuladas*
Não havendo outra possibilidade e depois de consultar os representantes dos trabalhadores, a entidade patronal pode determinar horas de trabalho suplementares. Neste caso, um trabalhador não pode trabalhar mais de 24 horas seguidas e mais de 56 horas por semana. Entre os dias de trabalho, o tempo de descanso mínimo deve ser 12 horas.
Referência:
Lei do Trabalho - Artigo 140.º.

Horas extraordinárias

8 horas por semana

Pausas

30 minutos

Não faz parte do tempo de trabalho normal

Não pago

Informação

Se o trabalho diário durar pelo menos 6 horas

Condições especiais

7 horas por dia

35 horas por semana

Informação

São aplicados horários reduzidos se os empregados correrem riscos especiais de pelo menos 50% do dia/semana de trabalho.
O empregado goza pelo menos 3 dias extra de férias se o seu trabalho estiver relacionado com riscos especiais.
Referência:
Lei do Trabalho - Artigo 131.º; ponto (3).
Lei do Trabalho - Artigo 151.º; ponto (1); subponto 2).
2009.03.10. MK n.º 219; anexo2

Informação Viagem para o estrangeiro e alojamento

Dentro de Letónia

Subsídio de alojamento

60 para 120 EUR por dia

Subsídio de subsistência/ diário

8 EUR por dia

Informação Prémios

Horas extraordinárias

50 % de salário por hora

100 % de salário por hora sem qualificações

Trabalho noturno

Permitido (não para menores)

A partir de 22:00 para 06:00

50 % de salário por hora

Trabalho e feriados públicos

Não obrigatório

Permitido

100 % de salário por hora

Trabalho por turnos

Permitido

ausência de bónus

Trabalho perigoso

Definir a nível de empresa.

Indemnização de disponibilidade

Aplicável

Subsídio de férias anuais

20 dias por ano

Informação Férias

Número de dias de folga

20 dias por ano

Feriados públicos

13 dias por ano

1 de janeiro

Sexta-feira Santa

Páscoa

Segunda-feira de Páscoa

1 de maio

4 de maio

23 e 24 de junho

18 de novembro

24, 25 e 26 de dezembro

31 de dezembro

Informação Deduções salariais

Contribuições de Segurança Social

10,5 %

Imposto sobre rendimentos

20 % salário até 20.004 por ano

23 % salário a partir de 20.004 até 78.100 por ano

31 % salário 78.100 e + por ano

Informação Doença e lesões

Doença/enfermidade

Dia 2 para 3 : 75 % de salário médio

Dia 4 para 9 : 80 % de salário médio

Dia 10 para 182 : 80 % de salário médio pago pelo estado

Informação Contactos

Latvian Building sector trade union

Bruninieku street 29/31; Riga, LV 1001, Latvia

W. http://www.lbna.lv

E. lbna@lbna.lv

Pode contactar-nos nas seguintes línguas

Inglês, Letão

Informação Ligações

Informação Brochuras

ELA buklets nosūtītajiem darba ņēmējiem (2023)

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Letónia

Salário mínimo bruto

Diariamente

Semanalmente

Horas extraordinárias

Pausas

Condições especiais

Dentro de Letónia

Subsídio de alojamento

Subsídio de subsistência/ diário

Horas extraordinárias

Trabalho noturno

Trabalho e feriados públicos

Trabalho por turnos

Trabalho perigoso

Indemnização de disponibilidade

Subsídio de férias anuais

Número de dias de folga

Feriados públicos

Contribuições de Segurança Social

Imposto sobre rendimentos

Doença/enfermidade

Latvian Building sector trade union