Estónia

Última atualização em 15/04/2024

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Informação Salário

Salário mínimo bruto

820 EUR por mês 2024

4,86 EUR por hora 2024

Informação Tempo de trabalho

Diariamente

8 horas por dia standard

8 * horas para trabalho noturno

Semanalmente

40 horas por semana standard

48* horas para trabalho noturno

Horas extraordinárias

5 horas por dia

8 para 12 horas por semana

Pausas

depois de 6 horas de trabalho (para menores depois de 4,5 horas de trabalho)

30 minutos

Não faz parte do tempo de trabalho normal

Não pago

Informação Viagem para o estrangeiro e alojamento

Dentro de Estónia

Subsídio de deslocação

Informação

Um empregado tem o direito de exigir compensação para despesas relacionadas com uma viagem de negócios (despesas de viagem e de alojamento e outros custos associados à viagem de negócios).

Subsídio de refeição

Não aplicável

Subsídio de alojamento

Um empregado tem o direito de exigir compensação para despesas relacionadas com uma viagem de negócios (despesas de viagem e de alojamento e outros custos associados à viagem de negócios).

Subsídio de subsistência/ diário

22,37 EUR por dia só no caso de uma viagem de negócios ao estrangeiro (50 km da fronteira)

Informação Prémios

Horas extraordinárias

50 % de salário por hora

o tempo de descanso equivale a horas extraordinárias

Trabalho noturno

Não permitido

Trabalho noturno

Permitido

A partir de 22:00 para 06:00

25 % de salário por hora

ou tempo de descanso adicional

Trabalho aos sábados

Permitido

Informação

Presume-se que o descanso semanal seja aos sábados e domingos.

Trabalho aos domingos

Permitido

Informação

Presume-se que o descanso semanal seja aos sábados e domingos.

Trabalho e feriados públicos

Não obrigatório

Permitido

100 % de salário por hora

ou tempo de descanso adicional

Trabalho por turnos

Permitido

Trabalho perigoso

Não aplicável

Indemnização de disponibilidade

Aplicável

Salário médio do trabalhador

Subsídio de férias anuais

Aplicável

13.º mês

Não aplicável

14.º mês

Não aplicável

Componentes adicionais de remuneração

Aplicável

Informação

Sendo acordado com a entidade patronal, o empregado pode receber parte dos benefícios, balanço ou remuneração do empregador de acordo com um contrato assinado

Informação Férias

Número de dias de folga

28 dias por ano (férias anuais)

35 dias por ano (férias anuais para menores, empregados com habilitações parciais ou nenhumas para o trabalho)

Feriados públicos

12 dias 2018

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

24 de fevereiro - Festa da Independência e aniversário da República da Estónia

Sexta-feira Santa

Domingo de Páscoa

1 de maio - 1º de Maio

Pentecostes

23 de junho - Dia da Vitória

24 de junho - Dia do Solstício

20 de agosto - Dia da Restauração de Independência

24 de dezembro - Véspera de Natal

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Segundo Dia de Natal

Informação Deduções salariais

Seguro da segurança social adicional

1,6 % de salário bruto prémio de seguro de desemprego

Informação

Os empregadores pagam o prémio de seguro de desemprego a uma taxa de 0,8% do salário mensal bruto.

Imposto sobre rendimentos

20 % de salário bruto

Fundos de pensão adicionais

2 % de salário bruto

Se for pedido pelo empregado, a taxa pode ser de 3%. Após a adesão ao sistema obrigatório do fundo de pensão, não é possível abandonar o sistema. As pessoas nascidas depois de 1 de janeiro de 1983 são obrigadas a aderir ao sistema.

Informação Doença e lesões

Doença/enfermidade

70 % de salário médio

Para trabalhadores destacados

Os benefícios em caso de uma incapacidade de trabalho serão pagos pelo país de residência da pessoa, quer dizer o país que emitiu os impressos E106 ou S1 bem como o cartão europeu de seguro de doença.

Ver mais em: https://www.haigekassa.ee/en/workers-posted-estonia-other-eu-member-states-form-e106

Lesões e acidentes de trabalho

100 % de salário médio

Estonian Trade Union Confederation

Pärnu mnt 41a 10119 Tallinn Estonia

Tel. (+372) 6412 800

W. http://www.eakl.ee/

E. eakl@eakl.ee

Pode contactar-nos nas seguintes línguas

Estoniano

Labour Inspectorate of Estonia

Mäealuse 2/3 (building B), 12618 TALLINN

Tel. (+372) 640 6000

W. http://ti.ee/en/

E. ti@ti.ee

Pode contactar-nos nas seguintes línguas

Inglês, Estoniano, Russo, Ucrânia

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Estónia

Salário mínimo bruto

Diariamente

Semanalmente

Horas extraordinárias

Pausas

Dentro de Estónia

Subsídio de deslocação

Subsídio de refeição

Subsídio de alojamento

Subsídio de subsistência/ diário

Horas extraordinárias

Trabalho noturno

Trabalho noturno

Trabalho aos sábados

Trabalho aos domingos

Trabalho e feriados públicos

Trabalho por turnos

Trabalho perigoso

Indemnização de disponibilidade

Subsídio de férias anuais

13.º mês

14.º mês

Componentes adicionais de remuneração

Número de dias de folga

Feriados públicos

Seguro da segurança social adicional

Imposto sobre rendimentos

Fundos de pensão adicionais

Doença/enfermidade

Lesões e acidentes de trabalho

Estonian Trade Union Confederation

Labour Inspectorate of Estonia