O projeto
Este sítio Web é o resultado de um projeto empreendido pela FETCM (Federação Europeia dos Trabalhadores da Construção e da Madeira) com o apoio financeira da Comissão Europeia (DG EMPR).
Porquê este sítio Web?
A migração temporária e especialmente o destacamento de trabalhadores são extremamente importantes no setor da construção, visto haver neste setor uma força de trabalho muito móvel, ume elevada procura de trabalhadores qualificados e não qualificados e uma enorme concorrência entre empresas. Todavia, o princípio “o mesmo salário para trabalho igual no mesmo local de obras” nem sempre é respeitado.
Este sítio Web ajuda os trabalhadores a receber uma informação específica ao setor, sucinta e facilmente acessível sobre os seus direitos. Os trabalhadores poderão entrar em contacto com os sindicatos do seu país de origem ou do país anfitrião para beneficiarem de apoio direto.
A nível europeu, esta iniciativa responde à Diretiva 2014/67/CE, que sublinha a importância de melhor acesso e transparência aos termos e condições de emprego nos diferentes Estados-Membros da União Europeia, a fim de assegurar a aplicação correta da Directive 96/71/CE e assim proteger os direitos dos trabalhadores destacados.
Toda a informação está disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia.
